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CENTRO DE REFERÊNCIA GLTTB DE CAMPINAS
CR Responde
crglttb@espacogls.com
Pergunta
Moro com minha companheira há 2 anos e gostaríamos de oficilizar nossa união e após isso adotar uma criança. Existe algum caminho?
Isso já é possível?
Obrigada..
Luciana.
Resposta
Luciana,
Vocês tem que realizar o registro de Convivência de União Homoafetiva,em
qualquer cartório civil, que garantirá que vocês mantém uma parceria
civil, onde vocês registram os bens adquiridos e em que base se dá esta
convivência. A Associação da Parada do Orgulho GBT de São Paulo (011-3362-2361), mantém
um livro de registro de união civil homoafetiva e eles se encarregam dos
trâmites burocráticos para o registro do documento.
Para a adoção, vocês tem que procurar a Vara da Infância e Juventude e se
registrarem como pretendentes à adoção. É bom saber que há um procedimento
jurídico para a concessão da guarda da criança, voces serão sabatinadas,
avaliadas e entrarão numa fila de espera, por outro lado vocês também
podem procurar crianças em orfanatos e indicar aquela que vocês desejam
adotar. Todo este procedimento dura em média dois anos até vocês terem a
guarda definitava.Vocês podem fazer isso em conjunto, ou em nome de uma de vocês, mas
lembrem-se que a decisão final é sempre do juiz e que a justiça brasileira
concede a guarda apenas para uma pessoa solteira ou um casa heterossexual,
embora haja jurisprudência para que a adoção seja realizada pelo casal
homoafetivo, como o caso do casal de gays de Catanduva.
Sabemos também que há um juiz em São Paulo que tem concedido o direito de
colocar o nome dos dois na certidão de nascimento, mas aqui em Campinas
não temos conhecimento da decisão dos juizes quanto a doção por casal
homoafetivo. É bom lembrar que em geral a justiça é conservadora, e que
lésbicas ou gays pretendes a adoção poderão encontrar alguns empecilhos,
mas que há jurisprudencia, então não desanimem. Qualquer dúvida nos ligue ou escreva novamente contando o que vocês
conseguiram, principalmente com relação à adoção.
Paulo Reis
Coordenador
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