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SALADA MIX

Por Paulo Reis dos Santos
re_pare@yahoo.com.br

Foto: L.C. Jeolás

E lá se vão três anos!

Há tempos atrás, em uma reunião entre o editor e @s colunistas deste espaço eu fui parabenizado por não utilizá-lo para me promover ou promover o serviço público governamental que coordeno. Mas, infringindo todos os motivos éticos que pautaram minha conduta até aqui, neste mês de julho de 2006 vou me vangloriar e dizer que sinto muito orgulho de estar à frente de um projeto tão inovador e de importãncia fundamental para todas as pessoas que tem uma orientação sexual diferente da heterossexualidade monolítica! Em 31 de julho de 2003, A Prefeitura Municipal de Campinas, acolhendo a demanda do movimento pelos direitos de gays, lésbicas, travetis, transexuais e bissexuais, inaugurou o Centro de Referência GLTTB, que, oferecendo Assistência Social, Assessoria Jurídica e Assistência Psicológica, é o primeiro serviço público voltado às questões de direito, cidadania e assistência para gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais no país. A partir da sua inauguração o CRGLTTB incorporou o Disque-Defesa-Homossexual (0800-771-8765). A principal função deste Centro é o de acolher esse segmento social, atendendo suas demandas e, através delas, propor políticas públicas específicas. Sendo assim seus técnicos vem concentrando esforços na capilaridade de suas ações, procurando quebrar os paradigmas que estabelecem a heterossexualidade como norma social. A partir da experiência Campineira, desde o ano passado, o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos vem financiando a estruturação de novos Centros de Referências, administrados por ONGS (Organizações Não Governamentais). Campinas, continua sendo a primeira cidade do país a contar com um serviço público governamental neste moldes. A partir do inicio de 2005, o Centro de Referência GLTTB passou a integrar a rede de serviços da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social, o que representou um avanço pois de lá pra cá, somos referenciados por outros serviços e ao mesmo tempo, pautamos a inclusão e o tratamento igualitário para gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais nos vários outros órgãos, projetos e programas sociais do governo municipal. Claro, há o lado bom e o lado negativo. O lado bom é que esta população passa ter visibilidade para dentro da administração, através de todas as nossas ações, o que, via de regra, inclui longas conversas e embates politicos. O lado negativo é que a homossexualidade e principalmente a travestilidade estão na esfera da ilegalidade jurídica, e muitas vezes quando os argumentos inveredam por este caminho, nossas reivindicações se fragilizam. Tanto que isto é verdade que o cotidiano dos profissionais do Centro de Referência é recheado de estórias de violência, de dramas pessoais, de sofrimento, feridas abertas pela exclusão, preconceito e incompreensão. Como atuamos dentro da ótica da legalidade jurídica, e estamos inseridos no rede de serviço público da esfera governamental, (e isto significa dizer que estamos pautados pela paquidérmica burocracia estatal), muitas vezes pouco ou quase nada pudemos fazer, a não ser acolher, ouvir e aconselhar. Trazer as discussões identitárias, principalmente as questões referentes às especificidades de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais para dentro de todos os serviços da esfera da administração pública, é falar de um modo particular de ser e estar no mundo, fundado, de um lado, no caráter biológico do nosso ser e, de outro, no fato da cultura, da história, da sociedade, da ideologia e da religião acabar por definir nossa forma de pensar, analisar e intervir na realidade social. Com todos os avanços alcançados por este serviço na esfera pública do municipio, a convivência social de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais ainda é marcada pela violência, discriminação e preconceito, tanto que compilamos os dados colhidos do Disque-Defesa-Homosexual e dasdenpuncias e relatos feitos pesoalmente, em 2005 e elaboramos o Mapa da Violência e Discriminação Praticados contra Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais da Cidade de Campinas lançdo mo primeiro semestre deste ano. Apesar disto, foi um avanço fenomenal uma prefeitura reconhecer a identidade feminina de travestis e das transexuais ao implantar a Carteira de Identificação, e mesmo ao publicar uma portaria implantando na rede de saúde do município o Protocolo de Redução de Danos para Usuários de Silicone Líquido. Ainda mais se pensarmos que a administração pública deste país está assentada sobre os pilares da religiosidade (tanto católica quando dos evangélicos) e que o Estado brasileiro ainda não reconhece os homossexuais, travestis e transexuais como cidadãos possuidores de direitos! Muito obrigado a todos os nossos usuários por confiarem nós e participarem da escrita de uma possibilidade de mudança de paradigmas sociais.

* Paulo Reis dos Santos é mestrando pelo GEISH - Grupo de Estudo Interdisciplinar de Sexualidade Humana da Faculdade de Educação da UNICAMP e Coordenador do Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais da Prefeitura Municipal de Campinas.

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