Site melhor visualizado em 1024x768 pixels - Campinas,

SALADA MIX

Por Paulo Reis dos Santos
pa_re@bol.com.br

É legal ter direitos ?

Estamos em pleno junho, mês em que comemoramos o orgulho de ser homossexual nas Paradas de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais que acontecem em 54 cidades brasileiras

Santos, no estado de São Paulo, em 23 de janeiro deu o pontapé com 5.000 pessoas nas ruas. Depois foi a cidade de São Paulo, que no dia 29 de maio colocou, segundo a organização, 2.500.000 pessoas na Av. Paulista e na Rua da Consolação.

Com relação à Parada de São Paulo, que literalmente encheu de gente a Av. Paulista e a Rua da Consolação, a Policia Militar estimou o número de participantes em 1.800.000. Dias antes, na marcha de Jesus, a mesma Policia Militar disse haver 2.000.000, num evento que reuniu pessoas somente na Av. Paulista. Tenho uma dúvida: como um evento que acontece somente na Av. Paulista reúne 2.000.000 de pessoas, e outro que entupiu a Av. Paulista e Rua da Consolação, simultaneamente, tinha somente 1.800.000 ? Nos bastidores comenta-se que os evangélicos pressionaram a policia civil para que Deus tivesse mais adeptos do que os gays, as lésbicas, e as travestis.

Entretanto, o calendário de Paradas continua a mil pelo Brasil, e até o momento, em 10 Paradas realizadas, segundo os organizadores, temos 2.789.500 participantes. E ainda faltam acontecer 54 Paradas pelo país afora.

Cada uma dessa manifestações públicas, são fruto de um enorme gasto de energia, tempo, recursos humanos e financeiros, mas principalmente da falta de políticas publicas específicas, e também são conseqüência do olhar discriminatório que a sociedade lança sobre nós.

Em Novembro de 2005 o Projeto de Parceria Civil, proposto pela então deputada Marta Suplicy, completa 10 anos de gaveta na Câmara dos Deputados, em Brasília, e neste tempo foi violentamente atacado e não conseguiu ir à plenário para votação. As poucas tentativas resultaram num fiasco e numa mobilização das bancadas conservadoras e evangélicas (aquela que marcha com Jesus na Av. Paulista e que tem mais adeptos do que a Parada do Orgulho GLTTB de São Paulo!) para rechaçá-lo.

Por conta disto, o movimento homossexual brasileiro resolveu indicar para que em 2005 as Paradas tivessem por tema a União Civil, aliás estamos passando um abaixo assinado que será levado à Brasília em novembro, durante a realização do XII Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais. A idéia é recolher um milhão de assinaturas e com isso pressionar a Câmara para que o Projeto de Parceria Civil Registrada seja votado. Se você ainda não assinou, procure um dos grupos de militância e dê sua colaboração a esta ação de cidadania.

Temos um esforço enorme pela frente para eliminar as marcas que a homofobia tem impresso no inconsciente coletivo de nossa população, e uma das ações mais importante é participar destas manifestações públicas em nome do amor e do afeto e exigir a equiparação de direitos, pois o que simplesmente queremos é, no meio de tanto desamor e violência, amar e ter o nosso amor respeitado por todos.

Você pode estar pensado que tudo isso é babaquice, mas veja abaixo o que perdemos por não ter os nosso direitos reconhecidos:
1- Não podemos casar;
2- Não temos reconhecida a nossa união estável;
3- Não adotamos o sobrenome do parceiro;
4- Não podemos somar renda para aprovar financiamentos;
5- Não somamos renda para alugar um imóvel;
6- Não inscrevemos nosso(a)s parceiro(a)s como dependentes no serviço público;
7- Não podemos incluir nosso(a)s parceiro(a)s como dependentes nos planos de saúde;
8- Não participamos de programas do estado vinculados à família;
9- Não inscrevemos nosso(a)s parceiro(a)s como dependentes na previdência;
10- Não podemos acompanhar nosso(a)s parceiro(a)s servidores público transferido(a)s;
11- Não temos a impenhorabilidade do imóvel em que o residimos;
12- Não temos garantia de pensão alimentícia em caso de separação;
13- Não temos garantia à metade dos bens em caso de separação;
14- Não podemos assumir a guarda do filho do nosso cônjuge;
15- Não adotamos filhos em conjunto;
16- Não podemos adotar o filho do(a) parceiro(a);
17- Não temos licença-maternidade para nascimento de filho da parceira;
18- Não temos licença-maternidade/paternidade se o parceiro(a) adota filho;
19- Não recebemos abono família;
20- Não temos licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do(a) parceiro(a);
21- Não recebemos auxílio-funeral;
22- Não podemos ser inventariantes do(a) parceiro(a) falecido(a);
23- Não temos direito à herança;
24- Não temos garantida a permanência no lar quando o(a) parceiro(a) morre;
25- Não temos usufruto dos bens do(a) parceiro(a);
26- Não podemos alegar dano moral se o(a) parceiro(a) for vítima de um crime;
27- Não temos direito à visita íntima na prisão;
28- Não acompanhamos a parceira no parto;
29- Não podemos autorizar cirurgias de risco;
30- Não podemos ser curadores do(a) parceiro(a) declarado(a) judicialmente incapaz;
31- Não podemos declarar parceiro(a) como dependente do Imposto de Renda (IR);
32- Não podemos fazer declaração conjunta do IR;
33- Não abatemos do IR gastos médicos e educacionais do(a) parceiro(a);
34- Não podemos deduzir no IR o imposto pago em nome do(a) parceiro(a);
35- Não dividimos no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros;
36- Não somos reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios e
37- Não temos nossas ações legais julgadas pelas varas de família.
Diante desta pequena lista de direitos negados, aliados às denúncias de discriminação e violência sofridas cotidianamente por um sem-número de gays, lésbicas, travestis, transexuais, ainda somos considerados cidadãos de segunda classe.

Por isso, políticos como Edino Fonseca,no RJ, Afanásio Jazadi, em SP e sargento Isidório, na BA se dão ao direito de propor projetos de “cura da homossexualidade” com financiamento do estado, o que quer dizer com o dinheiro que sai dos nossos bolsos.
Por isso, é que todos nós, em todas as Paradas do Orgulho GLTTB desta país estamos dizendo em alto e bom som:
È legal ter direitos!

* Paulo Reis é coordenador do Centro de Referência GLTTB de Campinas e fundador do Grupo Identidade.

Voltar

Espaço GLS - diversidade sexual no interior paulista - Copyright Espaço GLS 1999 - 2008 - editor Eduardo Gregori